Blog do Marcelo

O número de vagas de estágio e aprendizagem cresceu 6,1% nos sete primeiros meses de 2019 em relação a igual período do ano anterior. Os dados, divulgados hoje (29), são Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), entidade filantrópica sem fins lucrativos.

Segundo o levantamento, a região Centro-Oeste foi onde houve maior aumento do número de vagas no período: 7,1%, seguido pela região Nordeste (6,6%), e a região Norte (4,5%). Entre os estados, São Paulo foi o que abriu mais vagas, com elevação de 5,6%.

A pesquisa apontou ainda que entre as áreas mais buscadas para estágio continuam sendo as ligadas a graduações tradicionais: direito, pedagogia e administração. Também aparecem com destaque ciências contábeis e engenharia civil.

Fonte:EBC

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou hoje (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado que estavam previstas para os quatro meses restantes do ano. Foram preservadas as bolsas para a formação dos professores da educação básica.

De acordo com o presidente da instituição, Anderson Ribeiro Correia, a medida representa uma economia de R$ 37,8 milhões neste ano. A previsão é que, nos próximos quatro anos, R$ 544 milhões deixem de ser investidos em bolsas.

“Devido ao contingenciamento para o orçamento da coordenação será necessário congelar 1,94% do total para este ano, preservando parcela principal dos benefícios”, contabilizou Correia. “O critério utilizado para esse bloqueio é para bolsas não utilizadas, com objetivo de preservar todos os bolsistas em vigor”, detalhou.

Este ano foram contingenciados R$ 819 milhões previstos na Lei do Orçamento Anual – 19,15% do total de R$ 4,2 bilhões. O projeto de lei orçamentária para 2020 prevê que a Capes, no próximo ano, conte com R$ 2,2 bilhões, quase a metade da previsão de 2019 (51,7%) ou 64,1% do valor real (pós-contingenciamento).

“A gente está trabalhando com a possibilidade de descontingenciamento e a visão para 2020, o que pode melhorar a situação dos bolsistas no país”, disse o presidente da Capes sem adiantar nenhuma medida ou valor revisto para recomposição dos orçamentos.

“Nós sabemos das dificuldades financeiras orçamentárias que todos nós estamos vivendo. O ano de 2019 não tem sido um ano fácil para o Ministério da Educação e também o ano de 2020 não será um ano fácil”, previu o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel. “Essa é uma situação da nossa economia, das nossas contas públicas. O Ministério da Educação está inserido neste contexto maior”, destacou.

Apesar dos cortes, Anderson Correia garante que serão cumpridas as metas de formação de mestres e doutores para 2024, previstas no Plano Nacional de Educação e estabelecidas pela Lei nº 13.005/2014. A meta de formação de 60 mil mestres ao ano já foi superada e a meta de 25 mil doutores se aproxima. Segundo a Capes, atualmente 65 mil mestres e 23 mil doutores são formados por ano no Brasil.

O anúncio da Capes ocorre pouco mais de um mês depois de o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), outra agência federal de financiamento de pesquisadores, suspender processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos. O cálculo é um déficit de R$ 330 milhões no orçamento.

Na quarta-feira passada, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abaixo-assinado contra os cortes no CNPq. O Orçamento da União de 2020, com a destinação de valores para o conselho e para Capes, deverá ser votado até o final do ano pelo Congresso Nacional.

De acordo com o estudo Percepção Pública sobre Ciência e Tecnologia no Brasil, feito pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC), 90% dos brasileiros avaliam que o governo federal deve aumentar ou manter os investimentos em pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos, apesar das dificuldades econômicas.

Fonte:EBC

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que deve vetar quase 20 pontos do Projeto de Lei de sobre abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto. “Deve chegar a quase 20 vetos, mas tem artigo que tem que ser mantido porque é bom. Não serão só nove”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta terça-feira.

Ontem (2), o presidente afirmou que vetaria, pelo menos, nove dos dez pontos sugeridos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O décimo ainda estava em discussão.

Bolsonaro tem até a próxima quinta-feira (5) para anunciar a decisão, dia em que termina o prazo de 15 dias úteis para o veto ou sanção. Em caso de veto, o texto volta para análise do Congresso Nacional, que pode manter ou derrubar os vetos presidenciais.

O projeto engloba atos cometidos por servidores públicos e membros dos três Poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. De acordo com o texto, poderá ser considerado abuso de autoridade obter provas por meios ilícitos; executar mandado de busca e apreensão em imóvel, mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva, para expor o investigado a vexame; impedir encontro reservado entre um preso e seu advogado; e decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado sem intimação prévia de comparecimento ao juízo.

No total, a proposta apresenta 37 ações que poderão ser consideradas abuso de autoridade, quando praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiro. Entre eles, está o dispositivo que tipifica como abuso de autoridade o uso de algemas em preso quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga. O presidente Jair Bolsonaro já afirmou que esse trecho sobre a restrição ao uso de algemas será vetado.

O texto também prevê a criação do crime de caixa 2, de compra de votos e o aumento de pena para o crime de corrupção, tornando a prática hedionda em alguns casos. Atualmente considerada crime eleitoral e não penal, com penalidade inferior à aplicada a outros crimes e passível de prescrição no prazo de um mandato, a prática de caixa 2 em campanha eleitoral poderá ser tipificada como crime.

O presidente Bolsonaro falou também que a reunião de líderes sul-americanos prevista para acontecer em Leticia, na Colômbia, na sexta-feira (6), foi remodelada e deve ser feita por videoconferência. Na ocasião, os mandatários devem discutir uma política única de preservação da Amazônia e de exploração sustentável da região. “Temos lá riquezas incalculáveis, se soubermos bem explorar essa riqueza de forma racional e agregando valor, é um termendo impulso a nossa economia”, disse o presidente.

Uma comitiva ministerial também está reunindo os governadores da Amazônia Legal para colher dados e propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. O primeiro encontro aconteceu ontem, em Belém (PA), e o segundo será hoje, em Manaus (AM).


Fonte:EBC

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (3) que vai propor ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação da presença das Forças Armadas na Amazônia por, pelo menos, mais um mês, até outubro. No dia 23 de agosto, Bolsonaro autorizou uma operação de Garantia de Lei e Ordem (GLO), que ganhou o nome de GLO Ambiental, para que os militares atuem no combate aos incêndios na floresta amazônica. O prazo da ação se encerra em 24 de setembro.

“Fizemos o primeiro enfrentamento pontual nas áreas onde tivemos incêndios, mas é muito importante que se combata as causas, que estão ligadas à questão do desmatamento ilegal, do garimpo ilegal”, disse Onyx, após reunião com os governadores dos estados da Amazônia ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima), em Manaus.

De acordo com Onyx, as equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que atuam na fiscalização, também precisam do suporte das Forças Armadas na preservação da floresta.

Onyx lidera uma comitiva presidencial à Amazônia para discutir o combate ao desmatamento e às queimadas ilegais e colher propostas para um plano de desenvolvimento sustentável da região. Ontem (2), em Belém, o grupo se reuniu com os governadores dos estados da parte oriental - Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. As reuniões deram seguimento ao encontro dos governadores com o presidente Bolsonaro, na semana passada, em Brasília .

Segundo o ministro da Casa Civil, nesta terça-feira, os governadores citaram, novamente, a regularização fundiária, o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) e o desenvolvimento da economia verde como essenciais para um bom planejamento de políticas para a região. Eles pedem também que haja o monitoramento permanente dos focos de incêndios. De acordo com Onyx, em cerca de dez dias, o governo federal deve consolidar as propostas e apresentar um plano estruturado e estruturante para a amazônia brasileira.

“Um plano que consiga fazer com que a produção e a preservação possam andar de mão dadas, fazendo com que a gente preserve esse grande patrimônio que o Brasil tem, mas, por outro lado, que os 23 milhões de mulheres e homens da Amazônia tenham boas condições de vida, capacidade de se desenvolver produtivamente”, disse Onyx.

Manifestantes em Hong Kong continuam com seus pedidos por greve e que os alunos boicotem as aulas para mostrar resistência ao governo.

Centenas de estudantes faltaram às aulas nessa segunda-feira (2) para participar de protestos em várias partes do território. Muitos trabalhadores saíram às ruas para se unir aos manifestantes. Organizadores de um protesto em um parque central de Hong Kong disseram que cerca de 40 mil pessoas compareceram.

Conflitos ocorreram tarde da noite na península de Kowloon, quando a polícia fez uso de gás lacrimogêneo para desocupar as ruas tomadas por jovens.

A polícia de Hong Kong criticou os manifestantes, dizendo que alguns deles estão se tornando violentos e representam ameaça aos cidadãos. A polícia informou que já prendeu 1.117 pessoas desde junho, quando estourou o primeiro conflito.

A agência de notícias Reuters divulgou uma gravação com declarações da chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, feitas durante reunião a portas fechadas. Em inglês, ela afirmou que se tiver escolha "o primeiro passo é desistir do cargo, com um profundo pedido de desculpas".

Carrie Lam acrescentou que tem uma capacidade "muito limitada" de resolver a crise, já que o chefe do Executivo do território serve tanto ao governo chinês quanto ao povo de Hong Kong.

*Emissora pública de televisão do Japão